Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional.

Flexibilização circunscrita às hipóteses de flagrante ilegalidade, abuso de poder ou teratologia.

Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?

Por Ricardo Haag.

Liminar determina repasse de duodécimo para Poder Judiciário do Rio Grande do Norte

Decisão atendeu parcialmente o pedido do tribunal estadual, o qual pretendia conseguir também o imediato repasse de verbas referentes aos outros meses

Convenção de arbitragem pode constar de título executivo

É possível a execução de título que contém cláusula compromissória.

Intervenção Federal: o tema do momento

O presente artigo explica a recente intervenção federal sofrida na segurança pública no Rio de Janeiro em seus aspectos legais e doutrinários.

Executivo demitido durante viagem de serviço à Alemanha receberá indenização

Executivo foi surpreendido com demissão e teve que devolver o celular funcional e o cartão de

Contrato de trabalho anterior à Constituição Federal/88. Celebração pelo Poder Público. Contrato válido.

Como chegamos à crise entre Executivo e Judiciário

Por Francisco Gomes Júnior.

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Força-tarefa descobre que 411 servidores federais e 137 políticos usaram o esquema do Banestado

anos 90 por meio do Banestado descobriu que 411 servidores do Poder Executivo Federal e 137

Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar

, desde tempos longínquos. Nesse sentido retrata entre outros aspectos, o contexto histórico do Poder

Embargos à execução fiscal. CEF X Município de São Paulo. Prescrição inconsumada: exigibilidade do afirmado crédito. Taxa de licença para localização, funcionamento e instalação

Monitória. Título executivo. Via inadequada. Prova escrita. Convicção.

Juiz volta atrás e libera diretor do Google

Executivo foi preso por desobediência a ordem judicial e solto porque seu crime é "de menor potencial ofensivo"

Fazenda Pública. Prazo processual. Embargos à execução. Prazos previstos no artigo 730 do CPC e no artigo 884 da CLT.

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Dia da Justiça: advogado destaca a importância do Direito e do Poder Judiciário para a sociedade

André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que o Dia da Justiça, comemorado no dia 08 de dezembro, reforça que o Judiciário é essencial para o funcionamento da nação.

Código de ética do servidor público federal

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de

Por unanimidade, STF define que Constituição não prevê 'poder moderador' ou intervenção militar

Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; ministros acompanharam posição

OAB-PR defende luta contra falta de ética